TERMOS GERAIS E CONDICOES
Aviso de traducao automatica
Este documento foi traduzido automaticamente para fins informativos. Em caso de conflito de interpretacao, prevalece a versao oficial em espanhol.
1. Aceitacao dos termos
Ao acessar, navegar ou utilizar a WWW.OVERLAYON.COM, o usuario confirma que leu e aceita estes Termos e as politicas vinculadas. Se nao concordar, deve interromper o uso da plataforma.
O uso continuado da plataforma apos atualizacoes relevantes podera ser interpretado como aceitacao das novas condicoes, salvo manifestacao contraria nos prazos indicados.
2. Objeto do servico
A OverlayOn oferece recursos para criacao, publicacao e gestao de overlays e elementos visuais para transmissao online, incluindo ferramentas de configuracao e controle.
3. Cadastro e conta
Para contratar determinados recursos, o usuario deve criar conta com dados verdadeiros e atualizados. O titular e responsavel por manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
A conta e pessoal e nao deve ser compartilhada de forma indevida. O usuario deve comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso nao autorizado.
4. Uso permitido e proibicoes
O usuario se compromete a utilizar a plataforma de forma licita, etica e em conformidade com a legislacao aplicavel.
- Nao praticar spam, fraude ou distribuicao massiva de conteudo nao solicitado.
- Nao tentar violar seguranca, disponibilidade ou integridade dos sistemas.
- Nao usar o servico para distribuir malware, phishing ou atividades ilicitas.
- Nao violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e privacidade.
- Nao utilizar a marca OverlayOn sem autorizacao previa.
5. Conteudo do usuario
O usuario e o unico responsavel pelos dados, textos, imagens, links e demais conteudos que inserir ou publicar por meio da plataforma.
Ao utilizar recursos de publicacao automatica em plataformas de terceiros, o usuario deve respeitar as regras dessas plataformas e garantir que possui os direitos necessarios sobre o conteudo.
6. Propriedade intelectual
O site, a marca, o software, os layouts, os recursos visuais e o conteudo proprietario da OverlayOn sao protegidos por direitos de propriedade intelectual. Nenhuma disposicao destes Termos concede cessao de titularidade ao usuario.
7. Disponibilidade e suporte
A OverlayOn busca manter alta disponibilidade, mas nao garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Podem ocorrer manutencoes, atualizacoes ou indisponibilidades por fatores tecnicos externos.
Quando possivel, incidentes relevantes serao tratados com prioridade operacional razoavel, sem garantia de prazo fixo em todos os casos.
8. Planos, cobranca e cancelamento
Os recursos podem variar de acordo com o plano contratado. Precos, limites e condicoes comerciais sao apresentados no momento da contratacao e podem ser atualizados conforme politica comercial vigente.
O usuario pode cancelar conforme regras do plano ativo. Em caso de cancelamento, o acesso a recursos pagos pode permanecer ate o fim do periodo ja faturado.
9. Limitacao de responsabilidade
Na extensao permitida por lei, a OverlayOn nao responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita, perda de audiencia, perda de oportunidade ou danos decorrentes de indisponibilidades temporarias, falhas de terceiros ou uso indevido da plataforma.
A responsabilidade total da OverlayOn, quando aplicavel, sera limitada ao valor efetivamente pago pelo usuario nos ultimos 12 meses pelo servico que originou a reclamacao.
10. Suspensao e encerramento
A OverlayOn pode suspender ou encerrar contas em caso de violacao destes Termos, uso abusivo, risco de seguranca, obrigacao legal ou inadimplencia, com ou sem notificacao previa conforme gravidade do caso.
11. Protecao de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Politica de Privacidade e demais documentos aplicaveis de protecao de dados, que integram estes Termos por referencia.
12. Alteracoes destes termos
Estes Termos podem ser alterados por razoes legais, tecnicas ou comerciais. Alteracoes relevantes serao comunicadas pelos canais disponiveis.
13. Lei aplicavel e foro
Na ausencia de norma imperativa em sentido contrario, estes Termos serao interpretados de acordo com a legislacao aplicavel ao operador do servico e eventuais controversias serao submetidas ao foro competente.
14. Contato
Para duvidas juridicas ou sobre estes Termos, contate: [email protected].