PROTECAO DE DADOS

Aviso de traducao automatica

Este documento foi traduzido automaticamente para fins informativos. Em caso de conflito de interpretacao, prevalece a versao oficial em espanhol.

1. Responsavel pelo tratamento

A WWW.OVERLAYON.COM atua como responsavel pelo tratamento dos dados pessoais coletados diretamente no site e, quando aplicavel, como operadora de dados processados pelos clientes dentro dos servicos contratados.

1.1. Principios aplicados

Tratamos os dados de forma licita, leal e transparente, limitando a coleta ao minimo necessario para finalidades especificas, explicitas e legitimas.

1.2. Exatidao dos dados

O usuario e responsavel pela veracidade e atualizacao dos dados informados. Sempre que houver mudanca relevante, o titular deve atualizar os dados no painel ou pelos canais de contato.

1.3. Finalidades do tratamento

• Criar e administrar contas de usuario.
• Prestar os servicos contratados e suporte tecnico.
• Processar cobranca, faturas e gestao administrativa.
• Enviar avisos operacionais, de seguranca e atualizacoes de servico.
• Atender pedidos, reclamacoes e solicitacoes de suporte.
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias.
• Prevenir fraudes e proteger a seguranca da plataforma.

1.4. Base legal e consentimento

O tratamento pode ocorrer com base na execucao contratual, interesse legitimo, obrigacao legal ou consentimento, conforme o caso. O consentimento, quando exigido, pode ser revogado a qualquer momento sem efeito retroativo.

1.5. Dados de menores

A plataforma nao e destinada a menores sem capacidade legal para contratar. Caso identifiquemos cadastro irregular, poderemos suspender ou encerrar a conta.

1.6. Compartilhamento de dados

Nao vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com fornecedores essenciais para operacao do servico (infraestrutura, pagamentos, suporte e seguranca), sempre com obrigacoes contratuais de confidencialidade e protecao.

Tambem poderemos compartilhar dados quando houver obrigacao legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

1.7. Retencao e eliminacao

Conservamos os dados somente pelo periodo necessario para cumprir as finalidades desta politica e obrigacoes legais. Apos esse prazo, os dados sao excluidos ou anonimizados, ressalvadas hipoteses de guarda obrigatoria.

1.8. Direitos do titular

O titular pode solicitar acesso, correcao, atualizacao, eliminacao, oposicao e portabilidade, nos termos da legislacao aplicavel. Pedidos devem ser enviados para [email protected], com comprovacao de identidade quando necessario.

2. WWW.OVERLAYON.COM como operadora

Quando o cliente utiliza a plataforma para tratar dados de terceiros, atua como controlador desses dados e a WWW.OVERLAYON.COM atua como operadora, processando dados apenas conforme instrucoes do cliente e limites do contrato principal.

2.1. Instrucao e finalidade

A WWW.OVERLAYON.COM nao usa os dados processados em nome do cliente para finalidades proprias diferentes da prestacao do servico, seguranca, manutencao e cumprimento legal.

2.2. Suboperadores

Podemos contratar suboperadores para viabilizar o servico (como hospedagem e processamento tecnico), exigindo padrao equivalente de seguranca, confidencialidade e protecao de dados.

2.3. Seguranca da informacao

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais proporcionais aos riscos, incluindo controles de acesso, monitoramento, segmentacao de ambientes e procedimentos de resposta a incidentes.

Nenhum sistema e absolutamente invulneravel. Em caso de incidente relevante com impacto em dados pessoais, adotaremos medidas de contencao e comunicacao conforme exigido pela legislacao aplicavel.

2.4. Dever de confidencialidade

Toda equipe com acesso a dados esta sujeita a dever de sigilo e treinamento interno de seguranca e privacidade.

3. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes para funcionamento da plataforma, analise de uso, seguranca e melhoria de experiencia. Para detalhes, consulte a Politica de Cookies.

4. Atualizacoes desta politica

Esta politica pode ser atualizada periodicamente por mudancas legais, tecnicas ou de produto. Quando houver alteracoes relevantes, informaremos pelos canais adequados.

5. Contato

Para duvidas sobre privacidade e protecao de dados, entre em contato pelo email: [email protected].